Pauta das Sessões

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2026. Pequeno Expediente • Leitura do texto Bíblico (Salmos 100: 1-5). • Leitura do requerimento de nº007/2026 de autoria da Vereadora Laureci, cujo o assunto é a solicitação de regularização funcional de servidor público com atribuições de cargo inviabilizadas por alteração normativa. Logo após, o 1ºsecretário, vereador José Custódio, fez a leitura do requerimento do Vice-Presidente Valdivino nº006/2026 que apresentou MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação e a todos os professores e servidores da rede municipal de ensino, em reconhecimento ao compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à educação do município Ordem do dia: • Leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária (18.03.2026). • Requerimento de nº007/2026 de autoria da Vereadora Laureci Arquivado. • Projeto de Lei nº021/2026, que “ Institui o Programa Municipal de valorização por desempenho dos profissionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, junto com os pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento de Finanças e Constituição Justiça e Redação em aprovação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/03/2026. Pequeno Expediente • Leitura do texto Bíblico (Salmos 46: 1-6). • Leitura do parecer favorável ao Projeto de Lei nº021/2026 que “ Institui o Programa Municipal de valorização por desempenho dos profissionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. ”. Logo depois, o Vereador Manoel, relator da Comissão de Constituição Justiça e Redação, fez a leitura do Parecer favorável ao Projeto de Lei supracitado. • Leitura do requerimento nº005/2026 de autoria do Vereador Lindomar Rodrigues de Oliveira, visando a edição de lei municipal para fins de atender as pessoas carentes desta comunidade, com dispositivo para aquisição de medicamentos e alimentos a pessoas comprovadamente necessitadas financeiramente. Ordem do dia: • Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária (17.03.2026). • Requerimento de nº004/2026 aprovado por maioria absoluta. • Projeto de Lei nº020/2026 que “ Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor nível P1, nos termos que preceitua a Lei Federal nº11.738/2008”. Junto com os Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamentos e Finanças e Constituição Justiça e Redação em discussão, não havendo manifestação por parte dos parlamentares, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2026. Pequeno Expediente • Leitura do texto Bíblico (Provérbios: 10: 1-2). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária (16.03.2026). • Requerimento de nº004/2026 aprovado por maioria absoluta. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 16/03/2026. Pequeno Expediente • Leitura do texto Bíblico (Salmos: 128). • Leitura do Requerimento de nº004/2026 de autoria do Vereador Edson Marcos. “Inclusão das Festas Noite Vip (véspera dos festejos do Divino Pai Eterno, a ser realizada na primeira semana de julho de cada ano) e a Festa Réveillon Fest (véspera do réveillon, sempre na última semana de cada ano), no Calendário Oficial de Eventos do Município, bem como o reconhecimento destas como patrimônio cultural imaterial local, visando sua valorização, apoio e fomento. ” • Leitura da indicação de autoria da vereadora laureci nº001/2026, que indica ao Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da administração a realização de obras estruturantes na estrada vicinal que dá acesso à comunidade da Fazenda Conforto, nas proximidades do Rio Palmeiras, zona rural deste município, fez também a leitura do requerimento de nº003/2026 de sua autoria, solicitando a realização de Audiência Pública para debater o problema de animais soltos na rodovia TO-387, no trecho que liga os municípios de Taipas do Tocantins e Conceição do Tocantins. • Leitura do Projeto de Lei nº020/2026, que “ Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor nível P1, nos termos que preceitua a Lei Federal nº11.738/2008”. E a Leitura do Projeto de Lei nº021/2026, que “ Institui o Programa Municipal de valorização por desempenho dos profissionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. ” Ordem do dia: • Leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária (06.02.2026). • Indicação de autoria da vereadora Laureci nº001/2026 aprovada por unanimidade dos vereadores. • Requerimento de nº003/2026 aprovado por unanimidade. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2026. Pequeno Expediente • Leitura do texto Bíblico (Salmos: 106). • Leitura do Parecer favorável ao Projeto de Lei nº019/2026. “ Que dispõe sobre a alteração da Lei nº165, de 10 de novembro de 2014, que cria o fundo municipal de Educação – FME, para adequar a gestão dos recursos do salário –Educação à Portaria FNDE nº167/2025”. Ordem do dia: • Leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária (05.02.2026). • O Projeto de Lei nº019/2026 supramencionado, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2026. Pequeno Expediente • Leitura do texto Bíblico (Jeremias 9: 23-25). • Leitura do Requerimento nº001/2026, solicitação de construção de uma lombada na Rua Raimunda José Ribeiro. • Leitura do requerimento nº002/2026 implantação de sinalização viária em toda a cidade de Taipas - TO • Leitura do Projeto de Lei nº019/2026. “ Que dispõe sobre a alteração da Lei nº165, de 10 de novembro de 2014, que cria o fundo municipal de Educação – FME, para adequar a gestão dos recursos do salário –Educação à Portaria FNDE nº167/2025”. Ordem do dia: • Leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária (04.02.2026). • Requerimentos supramencionados aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/02/2026. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (João 3: 1-17). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária (03.02.2026). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/02/2026. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (João 3: 1-17). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária (03.02.2026). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/02/2026. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Romanos 2: 1-10). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 1ª Sessão Ordinária (02.02.2026). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 02/02/2026. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Salmos 139: 1-16). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 3ª Sessão Extraordinária (17.12.2025). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

Pautas da 49ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Salmos 116). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 48ª (03.12.2025). • Distribuição das Emendas Impositivas para a Comissão de Constituição Justiça e Redação. • Leitura do Parecer favorável as Emendas Impositivas. • Emendas impositivas com o parecer favorável colocados em aprovação, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 47ª Sessão Ordinária realizada no dia 02/12/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Tiago 4). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 46ª (01.12.2025). • O Vereador Manoel, relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação fez a leitura dos pareceres favoráveis aos Projetos de Lei na seguinte ordem: 1º Projeto de Lei nº016/2025, que “ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. ” 2º Projeto de Lei nº017/2025 que “Dispõe sobre Plano Plurianual – PPA 2026-2029 de governo do Município de Taipas do Tocantins – TO, e estabelece outras providências. ” E 3º Projeto de Lei nº 018/2025 que “Dispõe sobre a Lei Complementar Orçamentária Anual – LOA para Exercício de 2026, estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências. ” Logo após, o Vereador Paulo, relator da Comissão de Orçamento e Finanças fez a leitura dos Pareceres Favoráveis aos Projetos de Lei supracitados. • O Sr. Presidente colocou os Pareceres das duas Comissões com os Projetos de Lei supramencionados, em discussão, logo após, colocou os mesmos em votação (1ºturno) seguindo a ordem supracitada. Aprovados por unanimidades dos vereadores. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 47ª Sessão Ordinária realizada no dia 02/12/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Tiago 4). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 46ª (01.12.2025). • O Vereador Manoel, relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação fez a leitura dos pareceres favoráveis aos Projetos de Lei na seguinte ordem: 1º Projeto de Lei nº016/2025, que “ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. ” 2º Projeto de Lei nº017/2025 que “Dispõe sobre Plano Plurianual – PPA 2026-2029 de governo do Município de Taipas do Tocantins – TO, e estabelece outras providências. ” E 3º Projeto de Lei nº 018/2025 que “Dispõe sobre a Lei Complementar Orçamentária Anual – LOA para Exercício de 2026, estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências. ” Logo após, o Vereador Paulo, relator da Comissão de Orçamento e Finanças fez a leitura dos Pareceres Favoráveis aos Projetos de Lei supracitados. • O Sr. Presidente colocou os Pareceres das duas Comissões com os Projetos de Lei supramencionados, em discussão, logo após, colocou os mesmos em votação (1ºturno) seguindo a ordem supracitada. Aprovados por unanimidades dos vereadores. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 46ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Tiago 2). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 45ª (14.11.2025). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

Pautas da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 25/11/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Jó 5). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 45ª (14.11.2025). • Aprovação do Projeto de Lei nº019/2025 que “Institui Lei Orgânica Municipal – LOM.” E do Projeto de Resolução nº003/2025 (Regimento Interno) em 2ºTurno. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO