Pauta das Sessões

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 02/02/2026. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Salmos 139: 1-16). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 3ª Sessão Extraordinária (17.12.2025). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

Pautas da 49ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Salmos 116). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 48ª (03.12.2025). • Distribuição das Emendas Impositivas para a Comissão de Constituição Justiça e Redação. • Leitura do Parecer favorável as Emendas Impositivas. • Emendas impositivas com o parecer favorável colocados em aprovação, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 47ª Sessão Ordinária realizada no dia 02/12/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Tiago 4). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 46ª (01.12.2025). • O Vereador Manoel, relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação fez a leitura dos pareceres favoráveis aos Projetos de Lei na seguinte ordem: 1º Projeto de Lei nº016/2025, que “ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. ” 2º Projeto de Lei nº017/2025 que “Dispõe sobre Plano Plurianual – PPA 2026-2029 de governo do Município de Taipas do Tocantins – TO, e estabelece outras providências. ” E 3º Projeto de Lei nº 018/2025 que “Dispõe sobre a Lei Complementar Orçamentária Anual – LOA para Exercício de 2026, estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências. ” Logo após, o Vereador Paulo, relator da Comissão de Orçamento e Finanças fez a leitura dos Pareceres Favoráveis aos Projetos de Lei supracitados. • O Sr. Presidente colocou os Pareceres das duas Comissões com os Projetos de Lei supramencionados, em discussão, logo após, colocou os mesmos em votação (1ºturno) seguindo a ordem supracitada. Aprovados por unanimidades dos vereadores. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 47ª Sessão Ordinária realizada no dia 02/12/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Tiago 4). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 46ª (01.12.2025). • O Vereador Manoel, relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação fez a leitura dos pareceres favoráveis aos Projetos de Lei na seguinte ordem: 1º Projeto de Lei nº016/2025, que “ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. ” 2º Projeto de Lei nº017/2025 que “Dispõe sobre Plano Plurianual – PPA 2026-2029 de governo do Município de Taipas do Tocantins – TO, e estabelece outras providências. ” E 3º Projeto de Lei nº 018/2025 que “Dispõe sobre a Lei Complementar Orçamentária Anual – LOA para Exercício de 2026, estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências. ” Logo após, o Vereador Paulo, relator da Comissão de Orçamento e Finanças fez a leitura dos Pareceres Favoráveis aos Projetos de Lei supracitados. • O Sr. Presidente colocou os Pareceres das duas Comissões com os Projetos de Lei supramencionados, em discussão, logo após, colocou os mesmos em votação (1ºturno) seguindo a ordem supracitada. Aprovados por unanimidades dos vereadores. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 46ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Tiago 2). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 45ª (14.11.2025). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

Pautas da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 25/11/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Jó 5). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 45ª (14.11.2025). • Aprovação do Projeto de Lei nº019/2025 que “Institui Lei Orgânica Municipal – LOM.” E do Projeto de Resolução nº003/2025 (Regimento Interno) em 2ºTurno. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 46ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Tiago 2). Ordem do dia: • Leitura da Ata da 45ª (14.11.2025). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

Pautas da 44ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (2Timóteo 4). • Leitura do parecer favorável ao Projeto de lei nº019/2025 - LOM, que “Dispõe sobre a revisão e atualização incorporando-se ao texto principal da lei Orgânica Municipal de Taipas do Tocantins. Ordem do dia: • Leitura da Ata da 43ª (12.11.2025). • Projeto de lei nº019/2025 e Projeto de Resolução nº003/2025 supracitados, foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

Pautas da 43ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Gálatas 5). • Leitura do requerimento nº15/2025 de autoria da Vereadora Laureci, cujo o assunto, solicita implantação de uma Casa de Apoio aos pacientes de Taipas do Tocantins em tratamento médico na cidade de Palmas - TO. Ordem do dia: • Leitura da Ata da 42ª (11.11.2025). • Requerimento nº15/2025 supracitado, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

Pautas da 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 11/11/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Eclesiastes 7). • Leitura do requerimento nº13/2025 de autoria da vereadora Laureci, cujo o assunto, solicita informações sobre os projetos de Leis nº16/2025 LDO- que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. E o nº18/2025 LOA – estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Ordem do dia: • Leitura da Ata da 41ª (10.11.2025). • Requerimento nº13/2025 supracitado, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

Pautas da 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Hebreus 3). • Leitura do requerimento nº12/2025 de autoria da vereadora Laureci, cujo o assunto, solicita informações sobre programas de recuperação fiscal (REFIS) e estudo para facilitação da regularização dos contribuintes. • Distribuição do Projeto de Lei nº14/2025 para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, que “dispõe sobre a alteração do art.91 do estatuto dos servidores públicos. • Distribuição do projeto de Lei nº15/2025 para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, que “Dispõe sobre o valor máximo para pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV) devidas pelo município. • Distribuição dos Projetos de lei nº16/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. • Distribuição do Projeto de Lei nº17, que “Dispõe sobre o plano plurianual- PPA 2026-2029 de governo do Município de Taipas do Tocantins-TO. • Distribuição do Projeto de Lei nº18/2025, que “ Dispõe sobre a Lei complementar Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2026. Distribuídos para as comissões de Constituição Justiça e Redação e Orçamento e Finanças. Ordem do dia: • Leitura da Ata da 40ª (10.10.2025). • Requerimento nº12/2025 supracitado, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (2Timóteo 3: 12-17). • Leitura do Requerimento de nº009/2025, cujo assunto é uma Proposta de Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências”. • Leitura do parecer favorável ao projeto de lei de nº012/2025 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Leitura do Projeto de lei nº012/2025 “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. ” Ordem do dia • Leitura da Ata da 37ª (07.10.2025). • Requerimento 009/2025, o Projeto de lei 012/2025 e o Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei 012/2025 supracitados em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Marcos 5). • Leitura do Parecer favorável ao projeto de Lei nº013/2025 que “Dispõe sobre a ampliação do número máximo de parcelas para a contratação de empréstimos consignados por servidores públicos do Município de Taipas do Tocantins e dá outras providências. ” Em seguida o Vereador Manoel, relator da Comissão de Constituição Justiça e Redação, fez a leitura do Parecer favorável ao Projeto de Lei supracitado. Ordem do dia: • Leitura da Ata da 39ª (09.10.2025). • Os pareceres das Comissões e o Projeto de Lei nº013/2025 supracitados, foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/10/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Salmos 75). • Leitura do requerimento nº010/2025 “ Proposta para implementação de projeto de assistência aos produtores rurais. • Leitura do Projeto de lei nº013/2025 que “Dispõe sobre a ampliação do número máximo de parcelas para contratação de empréstimos consignados por servidores públicos do Município de Taipas do Tocantins e dá outras providências. Ordem do dia: • Leitura da Ata da 38ª (08.10.2025). • Requerimento nº010/2025 supracitado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/10/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Filipenses 4). Ordem do dia • Leitura da Ata da 36ª (06.10.2025). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO