Pauta das Sessões

Pautas da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Mateus 25:31-46).  Leitura do parecer favorável do Projeto de Lei nº008/2025 que “ Altera a LOM, dispondo sobre a inclusão da emenda impositiva ao Poder Legislativo e, dá outras providências e do Projeto de Lei nº009/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, em conformidade com a lei federal nº13.722/2018, e dá outras providências no âmbito do município de Taipas do Tocantins. Ordem do dia  Leitura da Ata da 28ª (06.08.2025).  Os Projetos de Lei, juntamente com os pareceres favoráveis supracitados foram colocados em votação e foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

Pautas da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Salmos: 4). Ordem do dia  Leitura da Ata da 27ª (05.08.2025).  O Projeto de Lei nº008/2025 que “ Altera a LOM, dispondo sobre a inclusão da emenda impositiva ao Poder Legislativo e, dá outras providências e o Projeto de Lei nº009/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, em conformidade com a lei federal nº13.722/2018, e dá outras providências no âmbito do município de Taipas do Tocantins. Foram colocados em discussão. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

Pautas da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/08/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Salmos: 4).  O Projeto de Lei nº009/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, em conformidade com a lei federal nº13.722/2018, e dá outras providências no âmbito do município de Taipas do Tocantins. “Distribuído para a Comissão de Constituição Justiça e Redação e Orçamento e Finanças. Ordem do dia  Leitura da Ata da 26ª (04.08.2025). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

Pautas da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Jó: 42).  Leitura do requerimento da Vereadora Laureci Cerqueira Carvalho.  O Projeto de Lei nº008/2025 que “ Altera a LOM, dispondo sobre a inclusão da emenda impositiva ao Poder Legislativo e, dá outras providências. ”distribuído para a Comissão de Constituição Justiça e Redação e Orçamento e Finanças. Ordem do dia  Leitura da Ata da 24ª (05.06.2025) e 25ª (06.06.2025). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/06/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico(Exôdo: 23:01-08). Ordem do dia • Leitura da Ata da VigésimaSegundaSessãoOrdinária realizada no dia (03.06.2025). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/06/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico(2ªTimóteo: 04:01-05). • Leitura do parecer favorável das comissões Orçamento e Finanças e Constituição Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº007/2025 que “Institui o dia do Evangélico no âmbito do município de Taipas do Tocantins -TO” Ordem do dia • Leitura da Ata da VigésimaPrimeira SessãoOrdinária realizada no dia (02.06.2025). • O Projeto de Lei supracitado foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02/06/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico(Isaías: 33:05-06). • Leitura do Ofício nª009/2025, solicitação do espaço da Câmara Municipal para a realização da 9ªConferência Municipal de Assistência Social com o tema: “20 ANOS DO SUAS, CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA, que se realizará no dia 11.06.2025. • Distribuição do Projeto de Lei nº007/2025 que “Institui o dia do Evangélico no âmbito do município de Taipas do Tocantins -TO” para as comissões, Orçamento e Finanças e Constituição Justiça e Redação. Ordem do dia • Leitura da Ata da VigésimaSessãoOrdinária realizada no dia (09.05.2025). • O Projeto de Lei supracitado foi colocado em discussão. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/05/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico(Lucas: 16:10-15). Ordem do dia • Leitura da Ata da DécimaNonaSessãoOrdinária realizada no dia (08.05.2025). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/05/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Provérbios: 29:11-14). Ordem do dia  Leitura da Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária realizada no dia (07.05.2025). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Salmos: 1).  Resposta do Líder da Prefeita sobre o Ofício nº5780P/2024 Oriundo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE. Quanto a omissão de prestação de contas, celebrado com o município de acordo com o processo nº23400.009937/2014-47. Entrega do comprovante de pagamento. Ordem do dia  Leitura da Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária realizada no dia (06.05.2025).  O Projeto de Lei nº006/2025 que dispõe sobre a readequação salarial dos servidores públicos e a reestruturação administrativa dos órgãos do poder Executivo da Administração pública de Taipas do Tocantins/TO, juntamente com os pareceres favoráveis das comissões de: Constituição Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, foram colocados em votação e foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/05/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Salmos: 63: 1-4).  Resposta do Líder da Prefeita sobre o Ofício nº5780P/2024 Oriundo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE. Quanto a omissão de prestação de contas, celebrado com o município de acordo com o processo nº23400.009937/2014-47. Informando que já foi resolvido e que já efetuaram o pagamento.  Leitura do parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº006/2025 que “ Dispõe sobre a readequação salarial dos servidores públicos e a reestruturação administrativa dos órgãos do poder Executivo da administração pública de Taipas do Tocantins e dá outras providências”  Leitura do parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei supracitado. Ordem do dia  Leitura da Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária realizada no dia (05.05.2025).  Projeto de Lei nº006/2025 supracitado foi colocado em discussão. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Mateus: 7: 1-05;15-21).  Leitura do Ofício por parte do Executivo nº132/2025 solicitando para que o projeto de Lei nº006/2025 seja considerado substitutivo ao Projeto de Lei nº003/2025.  O Projeto de Lei nº006/2025 que dispõe sobre a readequação salarial dos servidores públicos e a reestruturação administrativa dos órgãos do poder Executivo da Administração pública de Taipas do Tocantins/TO. Distribuído para a Comissão de Constituição Justiça e Redação e Orçamento e Finanças.  Leitura do Ofício nº5780P/2024 Oriundo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE. Quanto a omissão de prestação de contas, celebrado com o município de acordo com o processo nº23400.009937/2014-47. Ordem do dia  Leitura da Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária realizada no dia (11.04.2025). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 11/04/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Jó: 5: 17-21).  Informação do Líder do prefeito sobre a recuperação das vias com massa asfáltica. Ordem do dia  Leitura da Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária realizada no dia (10.04.2025). Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Eclesiastes: 3: 9-12). • Leitura do Parecer favorável do Projeto de Lei nº004/2025 que “ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, COMTUR, e dá outras providências”. • Leitura do Parecer favorável do Projeto de Lei nº005/2025, altera o art.5º da Lei nº197, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, do município de Taipas do Tocantins. • Leitura do Requerimento nº004/2025 de autoria da vereadora Laureci Cerqueira Carvalho, solicitando que a atual gestão, envie com urgência, um projeto de lei a esta casa no sentido de readequação salarial dos Conselheiros Tutelares desta municipalidade. • Projeto de Lei nº003/2025 que “ Dispõe sobre a readequação salarial dos servidores públicos e a reestruturação administrativa dos órgãos do poder Executivo da administração pública de Taipas do Tocantins e dá outras providências”. Projeto protocolado dia 07 de abril, foi substituído pelo projeto com a data de hoje 10.04 com alteração de cargos e vencimentos. Ordem do dia • Leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária realizada no dia (09.04.2025). • O Requerimento, os pareceres das comissões sobre os projetos de lei, supracitados, foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (João: 14-17). Ordem do dia • Leitura da Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia (08.04.2025). • Não houve matéria a ser deliberada. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO