Pauta das Sessões

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Provérbios: 22:1-4). • Leitura do Projeto de Lei nº003/2025 que “ Dispõe sobre a readequação salarial dos servidores públicos e a reestruturação administrativa dos órgãos do Poder Executivo da administração pública de Taipas do Tocantins e dá outras providências. ” Ordem do dia • Leitura da Ata da Décima Sessão Ordinária realizada no dia (14.03.2025). • O Senhor Presidente solicitou aos vereadores para analisarem o Projeto de Lei nº003/2025 para ser discutido nas próximas sessões. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/03/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Salmos: 121). Ordem do dia • Leitura da Ata da Nona Sessão Ordinária realizada no dia (13.03.2025). • Não houve matéria a ser deliberada. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (I Coríntios 06:1-11). Ordem do dia  Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária realizada no dia (12.03.2025).  Leitura de dois Requerimentos de autoria do Vereador José Custódio Francisco de Azevedo Neto, solicitando ao Plenário que aprovassem os requerimentos a serem encaminhados a Excelentíssima Prefeita, no sentido de determinar a construção de duas lombadas de trânsito (quebra-molas), um situado em frente a Creche Municipal Maria Martins, na rua 13 de Maio e o outro na Avenida Professora Zildinha.  Os requerimentos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

[Digite aqui] ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Tiago 04:27). Ordem do dia  Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária realizada no dia (11.03.2025).  Não houve matéria a ser deliberada. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 11/03/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (João 06:27). Ordem do dia  Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária realizada no dia (10.03.2025).  Leitura do Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças do Projeto de Lei nº002/2025 que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor nível P1, nos termos do que preceitua a Lei Federal nº11.738/2008.  O Projeto de Lei nº002/2025 que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor nível P1, nos termos do que preceitua a Lei Federal nº11.738/2008. O Projeto de Resolução nº002/2025 que dispõe sobre a nova estrutura Administrativa da Câmara Municipal, foram colocadas em votação juntamente com os Pareceres favoráveis das Comissões e foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Salmos 09:1-2).  Leitura do Projeto de Resolução nº002/2025 que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências correlatas.  Leitura do Projeto de Lei nº002/2025 que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor nível P1, nos termos do que preceitua a Lei Federal nº11.738/2008. Ordem do dia  Leitura da Ata da quinta sessão ordinária realizada no dia (07.02.2025).  Leitura do Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças do Projeto de Resolução nº002/2025 que dispõe sobre a nova estrutura Administrativa Legislativa da Câmara Municipal.  Leitura do Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Projeto de Lei nº002/2025 que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor nível P1, nos termos do que preceitua a Lei Federal nº11.738/2008.  Leitura do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e redação do Projeto de resolução nº002/2025 que dispõe sobre a nova estrutura Administrativa Legislativa da Câmara Municipal. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/02/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Jeremias 33:2-3).  Leitura do Projeto de Lei nº002/2025 que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor nível P1. Nos termos do que preceitua a Lei federal nº11.738/2008.  Criação de uma Comissão Prévia para averiguação em fase preliminar, para apurar os fatos descritos no requerimento enviado a esta casa de leis pelo ex- vereador Jânio Lázaro José de Sá. Ordem do dia  Leitura da Ata da quarta sessão ordinária realizada no dia (06.02.2025).  O Projeto de Lei nº002/2025 foi encaminhado para as Comissões para emissão dos devidos Pareceres. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Mateus 5:7-9).  Leitura do ofício nº056/2025 referente a indicação do vereador Edson Marcos Alves do Nascimento, como Líder de Governo na Câmara Municipal de Taipas do Tocantins.  Leitura do Requerimento do Senhor Jânio Lázaro José de Sá, solicitando providências para apurar fatos narrados no teor do mesmo. Ordem do dia  Leitura da Ata da terceira sessão ordinária realizada no dia (05.02.2025).  O Projeto de Lei nº001/2025 juntamente com o parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação e o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis ao projeto de lei citado acima, que dispõem sobre alteração no quantitativo de cargos e readequação salarial dos profissionais de enfermagem no município de Taipas do TO, foram colocados em votação e foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Eclesiastes 12-10:13).  Projeto de Lei nº001/2025 que dispõe sobre a alteração no quantitativo de cargos e readequação salarial de profissionais de enfermagem no município de Taipas do Tocantins, foi colocado em discussão. Ordem do dia  Leitura da Ata da segunda sessão extraordinária realizada no dia (23.12.2024).  Leitura da Ata da segunda sessão ordinária, realizada no dia (04.02/2025)  O Projeto de Lei nº001/2025 ficou acordado para que o mesmo fosse colocado em votação na próxima sessão. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/02/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Provérbios 15-32:33).  Leitura do parecer favorável da comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Constituição Justiça e Redação do Projeto de Lei nº001/2025 que altera a Lei nº022/2002, que dispõe sobre a alteração no quantitativo de cargos e readequação salarial de profissionais de enfermagem no município de Taipas do Tocantins. Ordem do dia  Leitura da Ata da quinquagésima sessão ordinária realizada no dia (14.12.2024).  Leitura da Ata da primeira sessão ordinária realizada no dia (03.02.2025)  O Projeto de Lei nº001/2025 ficou acordado entre os vereadores para que o mesmo fosse colocado em discussão na próxima sessão. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/02/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Salmos 1-3:4).  Leitura do Projeto de Resolução nº001/2025 que altera o quantitativo de vagas do cargo de Guarda Noturno, constante no anexo I da resolução nº002/2019.  Leitura do Projeto de Lei nº001/2025 que dispõe sobre a alteração no quantitativo de cargos e readequação salarial de profissionais de enfermagem no município de Taipas do Tocantins. Ordem do dia  Leitura da Ata da quadragésima nona sessão ordinária realizada no dia (13.12.2024).  O Projeto de Resolução nº001/2025 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO

ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2026. Pequeno Expediente • Leitura do texto Bíblico (Jeremias 9: 23-25). • Leitura do Requerimento nº001/2026, solicitação de construção de uma lombada na Rua Raimunda José Ribeiro. • Leitura do requerimento nº002/2026 implantação de sinalização viária em toda a cidade de Taipas - TO • Leitura do Projeto de Lei nº019/2026. “ Que dispõe sobre a alteração da Lei nº165, de 10 de novembro de 2014, que cria o fundo municipal de Educação – FME, para adequar a gestão dos recursos do salário –Educação à Portaria FNDE nº167/2025”. Ordem do dia: • Leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária (04.02.2026). • Requerimentos supramencionados aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO