Lista sobre votações nominais

Histórico

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) Municipal de Taipas do Tocantins, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, com condições diferenciadas de quitação, incluindo reduções de juros e multas e parcelamento. O programa visa ampliar a arrecadação, reduzir a inadimplência e proporcionar segurança jurídica aos contribuintes.

Histórico

Institui o Programa Municipal de Auxílio e Ajuda de Custo a Estudantes e Atletas do Município de Taipas do Tocantins, visando apoiar financeiramente estudantes e atletas que se destacam em competições, olimpíadas do conhecimento, eventos esportivos e culturais. Define critérios para concessão, despesas elegíveis, procedimentos de requerimento e prestação de contas. Inclui emenda modificativa para aprimorar transparência, controle e critérios de priorização.

Histórico

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 022/2002 para criar o cargo efetivo de Médico Veterinário no quadro permanente de servidores do Poder Executivo Municipal. O cargo terá carga horária de 24 horas semanais, vencimento de R$ 6.000,00 e exigirá formação superior em Medicina Veterinária com registro no órgão competente. A proposta visa atender demandas relacionadas à saúde pública, vigilância sanitária, defesa animal e apoio às atividades agropecuárias no município.

Histórico

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Histórico

solicitar a edição de projeto de lei de assegurar a proteção dos animais caninos em nossa cidade.

Histórico

Solicitar que seja prestadas informações detalhadas quanto a verificação e classificação de material - Obra de iluminação pública, intalado nos canteiros centrais da cidade.

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Solicitar o aumento dos valores das diárias dos servidores temporários.

Histórico

Dispõe sobre alteração da Lei nº 165 de 10 de novembro de 2014, para substituir a nomeclatura "Fundo Municipal de Educação" por 'Secretaria Muicipal de Educação' em todo o texto legal, e dá outras providências.

Histórico

Solicitar que seja inserido no calen´dario oficial e cultural de nosso município, o evento dos festejos do Divino Pai Eterno, padroeiro de nossa cidade de Taipas, realizado pela igreja católica.

Histórico

Moção de aplausos ao ilustrissimo Secretário de Saúde do Município de Taipas do Tocantins, Senhor Vitor Pereria de Sousa Neto e a toda sua equipe de profissionais e servidores da saúde desta municipalidade, pleos relevantes serviços prestados a comunidade Tapense, pelo reconhecimento e compromisso com a saúde da população.

Histórico

Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Educação e a todos os professores e servidores da rede municipal de ensino, em reconheciemto ao compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à educação do município.

Histórico

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO VINCULADOS À SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E AGRICULTURA PARA O TRANSPORTE DE MUDANÇAS, PRODUTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Histórico

atender as pessoas carentes desta comunidade, com dispositivo para aquisição de medicamentos e alimentos a pessoas comprovadamente necessitadas financeiramente.

Histórico

solicitar que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipald e Cultura, o seguinte: A inclusão das festas Noite Vip e a Festa Veveillon Fest, no calendário oficial de evnetos do Município.

Histórico

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da administração a realização de obras estruturantes na estrada vicinal que dá acesso à comunidade da Fazenda Conforto, nas proximidades do Rio Palmeiras.