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02/12/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

8 0 0 0

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8

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PARCELAS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: PAULO SÉRGIO SANTOS SOUZA

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: EDSON MARCOS ALVES DO NASCIMENTO

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO AO SISTEMA PARA A COLETA E ESCOAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA, GARANTINDO A DRENAGEM PLUVIAL ESPECIFICAMENTE NA RUA ELIZIÁRIO JOSÉ RIBEIRO, COM 3 ENTRADAS, SENDO UMA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DE LISBOA DE MATOS E A ENHORA DEUZILINA MÁXIMO DE MENEZES.

30/09/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: PAULO SÉRGIO SANTOS SOUZA

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

PROPOSTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS

02/09/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ALAKSIEL FERREIRA DOS SANTOS MENEZES

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

SOLICITAR A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA EM NOSSA CIDADE.

01/09/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: MANOEL RODRIGUES PEREIRA

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTOS DE ADICIONAL NOTURNO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM - ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - QUE ATUA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÁUDE NO PERÍODO NOTURNO.

07/08/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

ALTERA A LOM, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA EMENDA IMPOSITIVA AO PODER LEGISALTIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 0

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9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13722/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

04/06/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO.

07/05/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

DIPSPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A REESTRUTURAÇÃO AMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 0

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.