Atos normativos próprios (a partir de 2025)

Histórico

Solicitar que seja inserido no calen´dario oficial e cultural de nosso município, o evento dos festejos do Divino Pai Eterno, padroeiro de nossa cidade de Taipas, realizado pela igreja católica.

Histórico

Moção de aplausos ao ilustrissimo Secretário de Saúde do Município de Taipas do Tocantins, Senhor Vitor Pereria de Sousa Neto e a toda sua equipe de profissionais e servidores da saúde desta municipalidade, pleos relevantes serviços prestados a comunidade Tapense, pelo reconhecimento e compromisso com a saúde da população.

Histórico

Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Educação e a todos os professores e servidores da rede municipal de ensino, em reconheciemto ao compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à educação do município.

Histórico

atender as pessoas carentes desta comunidade, com dispositivo para aquisição de medicamentos e alimentos a pessoas comprovadamente necessitadas financeiramente.

Histórico

solicitar que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipald e Cultura, o seguinte: A inclusão das festas Noite Vip e a Festa Veveillon Fest, no calendário oficial de evnetos do Município.

Histórico

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da administração a realização de obras estruturantes na estrada vicinal que dá acesso à comunidade da Fazenda Conforto, nas proximidades do Rio Palmeiras.

Histórico

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROBLEMA DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA TO-387, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAIPAS DO TOCANTINS E CONCEIÇÃO DO TOCANTINS.

Histórico

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Histórico

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO SERVDIORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL P1, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

Histórico

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 165 de 10 de novembro de 2014, quer cria o Fundo Municipal de Educação - FME, para adequar a gestão dos recursos do Salário-Educação à Portaria FNDE nº 167/2025.

Histórico

Solicitar a construção de lombada de retenção de velocidade, conhecidas popularmente como quebra molas.

Histórico

Solicitação de implantação de sinalização viária em toda a cidade.

Histórico

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Histórico

DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Histórico

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.