Atividades Finalísticas
Lista sobre votações nominais
Autores: PODER EXECUTIVO
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ALTERA A LOM, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA EMENDA IMPOSITIVA AO PODER LEGISALTIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proj. de Lei n 008 2025 aprovado em 07 08 2025.pdf
1.44 MB
Autores: PODER EXECUTIVO
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13722/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
PROJETO DE LEI.pdf
2.42 MB
Autores: PODER EXECUTIVO
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INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO.
Proj de Lei 007 2025 Dia do Evangélico (1).pdf
1.28 MB
Autores: PODER EXECUTIVO
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DIPSPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A REESTRUTURAÇÃO AMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proj. de Lei 006. 2025 substituindo o 003. 2025.pdf
5.45 MB
Autores: PODER EXECUTIVO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proj. de Lei nº004 2025.pdf
2.35 MB
Autores: LAURECI CERQUEIRA CARVALHO
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SOLICITAR A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS.
Requerimento nº004 2025 Ver. Laureci(1).pdf
434.94 KB
Autores: LAURECI CERQUEIRA CARVALHO
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SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM TEMPO RAZOÁVEL, O PROJETO DE LEI ESPECÍFICO DE READEQUAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS CONFORME JÁ ANUNCIADO EM NOTA PÚBLICA PELA PRÓPRIA PREFEITURA.
Requerimento nº004 2025 Ver. Laureci.pdf
434.94 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
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ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS.
Proj. de Lei nº005 2025 aprovado dia 10.04.pdf
3.69 MB
Autores: jOSÉ CUSTÓDIO FRANCISCO DE AZEVEDO NETO
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SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLA EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA MARTINS, SITUADO NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Requerimento 003 José Custódio.pdf
332.05 KB
Autores: jOSÉ CUSTÓDIO FRANCISCO DE AZEVEDO NETO
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SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLAS SITUADO NA AV. PROFESSORA ZILDINHA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 002 José Custódio.pdf
332.26 KB
Autores: PODER EXECUTIVO
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CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL P1, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N. 11.738/2008
Projeto de Lei nº002 2025.pdf
1.63 MB
Autores: PODER EXECUTIVO
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DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 002 2025 administrativo.pdf
5.03 MB
Autores: PODER EXECUTIVO
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DE CARGOS E A READ3EQUAÇÃO SALARIAL DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE TAIPAS-TO.
Projeto de Lei nº0012025.pdf
1.25 MB
Autores: PODER EXECUTIVO
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ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE GUARDA NOTURNO CONSTANTE NO ANEXO I DA REOSLUÇÃO Nº 002/2019 DA CMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução nº0012025(1).pdf
1.27 MB
Autores: ALAKSIEL FERREIRA DOS SANTOS MENEZES
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ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Ata de Eleição da Mesa Direora(1).pdf
1.31 MB