Atos normativos próprios (a partir de 2025)

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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solicitar a edição de projeto de lei de assegurar a proteção dos animais caninos em nossa cidade.

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Solicitar que seja prestadas informações detalhadas quanto a verificação e classificação de material - Obra de iluminação pública, intalado nos canteiros centrais da cidade.

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Solicitar o aumento dos valores das diárias dos servidores temporários.

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Dispõe sobre alteração da Lei nº 165 de 10 de novembro de 2014, para substituir a nomeclatura "Fundo Municipal de Educação" por 'Secretaria Muicipal de Educação' em todo o texto legal, e dá outras providências.

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Solicitar que seja inserido no calen´dario oficial e cultural de nosso município, o evento dos festejos do Divino Pai Eterno, padroeiro de nossa cidade de Taipas, realizado pela igreja católica.

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Moção de aplausos ao ilustrissimo Secretário de Saúde do Município de Taipas do Tocantins, Senhor Vitor Pereria de Sousa Neto e a toda sua equipe de profissionais e servidores da saúde desta municipalidade, pleos relevantes serviços prestados a comunidade Tapense, pelo reconhecimento e compromisso com a saúde da população.

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Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Educação e a todos os professores e servidores da rede municipal de ensino, em reconheciemto ao compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à educação do município.

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AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO VINCULADOS À SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E AGRICULTURA PARA O TRANSPORTE DE MUDANÇAS, PRODUTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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atender as pessoas carentes desta comunidade, com dispositivo para aquisição de medicamentos e alimentos a pessoas comprovadamente necessitadas financeiramente.

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solicitar que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipald e Cultura, o seguinte: A inclusão das festas Noite Vip e a Festa Veveillon Fest, no calendário oficial de evnetos do Município.

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Indica ao Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da administração a realização de obras estruturantes na estrada vicinal que dá acesso à comunidade da Fazenda Conforto, nas proximidades do Rio Palmeiras.

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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROBLEMA DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA TO-387, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAIPAS DO TOCANTINS E CONCEIÇÃO DO TOCANTINS.

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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO SERVDIORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL P1, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.