Atos normativos próprios (a partir de 2025)

16/03/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Laureci Cerqueira Carvalho

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Valdivino Pereira de Souza; Paulo Sérgio Santos Souza; Laureci Cerqueira Carvalho; Edson Marcos Alves do Nascimento; Manoel Rodrigues Pereira; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Lindomar Rodrigues de Oliveira

Contrários

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROBLEMA DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA TO-387, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAIPAS DO TOCANTINS E CONCEIÇÃO DO TOCANTINS.

03/03/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Valdivino Pereira de Souza; Paulo Sérgio Santos Souza; Laureci Cerqueira Carvalho; Edson Marcos Alves do Nascimento; Manoel Rodrigues Pereira; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Lindomar Rodrigues de Oliveira

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Valdivino Pereira de Souza; Paulo Sérgio Santos Souza; Laureci Cerqueira Carvalho; Edson Marcos Alves do Nascimento; Manoel Rodrigues Pereira; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Lindomar Rodrigues de Oliveira

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO SERVDIORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL P1, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

05/02/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Valdivino Pereira de Souza; Paulo Sérgio Santos Souza; Laureci Cerqueira Carvalho; Edson Marcos Alves do Nascimento; Manoel Rodrigues Pereira; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Lindomar Rodrigues de Oliveira

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 165 de 10 de novembro de 2014, quer cria o Fundo Municipal de Educação - FME, para adequar a gestão dos recursos do Salário-Educação à Portaria FNDE nº 167/2025.

05/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Paulo Sérgio Santos Souza

8 0 0 0

Favoráveis

8

Valdivino Pereira de Souza; Paulo Sérgio Santos Souza; Laureci Cerqueira Carvalho; Edson Marcos Alves do Nascimento; Manoel Rodrigues Pereira; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Lindomar Rodrigues de Oliveira

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

Solicitar a construção de lombada de retenção de velocidade, conhecidas popularmente como quebra molas.

05/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Paulo Sérgio Santos Souza

8 0 0 0

Favoráveis

8

Valdivino Pereira de Souza; Paulo Sérgio Santos Souza; Laureci Cerqueira Carvalho; Edson Marcos Alves do Nascimento; Manoel Rodrigues Pereira; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Lindomar Rodrigues de Oliveira

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

Solicitação de implantação de sinalização viária em toda a cidade.

02/12/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Valdivino Pereira de Souza; Paulo Sérgio Santos Souza; Laureci Cerqueira Carvalho; Edson Marcos Alves do Nascimento; Manoel Rodrigues Pereira; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Lindomar Rodrigues de Oliveira

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Valdivino Pereira de Souza; Paulo Sérgio Santos Souza; Laureci Cerqueira Carvalho; Edson Marcos Alves do Nascimento; Manoel Rodrigues Pereira; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Lindomar Rodrigues de Oliveira

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 91 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNAODS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PARCELAS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: PAULO SÉRGIO SANTOS SOUZA

8 0 0 0

Favoráveis

8

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: EDSON MARCOS ALVES DO NASCIMENTO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO AO SISTEMA PARA A COLETA E ESCOAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA, GARANTINDO A DRENAGEM PLUVIAL ESPECIFICAMENTE NA RUA ELIZIÁRIO JOSÉ RIBEIRO, COM 3 ENTRADAS, SENDO UMA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DE LISBOA DE MATOS E A ENHORA DEUZILINA MÁXIMO DE MENEZES.