Atos normativos próprios (a partir de 2025)

10/04/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: LAURECI CERQUEIRA CARVALHO

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Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

SOLICITAR A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS.

10/04/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: LAURECI CERQUEIRA CARVALHO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM TEMPO RAZOÁVEL, O PROJETO DE LEI ESPECÍFICO DE READEQUAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS CONFORME JÁ ANUNCIADO EM NOTA PÚBLICA PELA PRÓPRIA PREFEITURA.

10/04/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

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Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS.

18/03/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: jOSÉ CUSTÓDIO FRANCISCO DE AZEVEDO NETO

9 0 0 0

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9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLA EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA MARTINS, SITUADO NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

13/03/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: jOSÉ CUSTÓDIO FRANCISCO DE AZEVEDO NETO

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9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

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Histórico

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLAS SITUADO NA AV. PROFESSORA ZILDINHA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL P1, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N. 11.738/2008

11/03/2025 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

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Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DE CARGOS E A READ3EQUAÇÃO SALARIAL DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE TAIPAS-TO.

03/02/2025 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

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Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Histórico

ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE GUARDA NOTURNO CONSTANTE NO ANEXO I DA REOSLUÇÃO Nº 002/2019 DA CMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/01/2025 • ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA • Ato da Presidência

Autores: ALAKSIEL FERREIRA DOS SANTOS MENEZES

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Histórico

ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

01/01/2025 • TERMO DE POSSE • Ato da Presidência

Autores: ALAKSIEL FERREIRA DOS SANTOS MENEZES

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Histórico

ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA