Legislatura Legislatura 2025 a 2028
José Custódio Francisco de Azevedo Neto
Vereador
José Custódio Francisco de Azevedo Neto nasceu em 7 de novembro de 1975, na cidade de Taipas do Tocantins, no estado do Tocantins. Homem pardo, heterossexual, casado e com ensino médio completo, atua profissionalmente como professor de ensino fundamental, profissão que abraçou com dedicação e compromisso com a formação das futuras gerações.
Com forte ligação com sua comunidade e motivado pelo desejo de contribuir de forma mais ampla com o desenvolvimento do município, José Custódio ingressou na vida pública. Em 2016, foi eleito vereador pelo Partido Social Democrático (PSD), exercendo um mandato voltado à valorização da educação, à melhoria dos serviços públicos e à defesa dos interesses coletivos. Em 2020, disputou novamente o cargo, ficando como suplente.
Em 2024, voltou à Câmara Municipal de Taipas do Tocantins, sendo eleito vereador pelo Partido Progressistas (PP), por Quociente Partidário (QP). Sua reeleição
representou a reafirmação da confiança da população em seu trabalho sério, ético e comprometido com as causas sociais.
Ao longo de sua trajetória política, José Custódio tem se destacado por defender com firmeza a educação pública, os direitos dos servidores e ações que promovam inclusão, igualdade e qualidade de vida para todos os cidadãos. Sua atuação é pautada pelo diálogo, pela escuta ativa e pelo respeito às necessidades da população.
Professor por vocação e vereador por compromisso com o bem comum, José Custódio Francisco de Azevedo Neto segue atuando com responsabilidade e dedicação, contribuindo para a construção de um futuro melhor para Taipas do Tocantins.
Projetos em que José Custódio Francisco de Azevedo Neto consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 20/03/2026 | Moção de aplausos ao ilustrissimo Secretário de Saúde do Município de Taipas do Tocantins, Senhor Vitor Pereria de Sousa Neto e a toda sua equipe de profissionais e servidores da saúde desta municipalidade, pleos relevantes serviços prestados a comunidade Tapense, pelo reconhecimento e compromisso com a saúde da população. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/03/2025 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLA EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA MARTINS, SITUADO NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 13/03/2025 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLAS SITUADO NA AV. PROFESSORA ZILDINHA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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Projetos em que José Custódio Francisco de Azevedo Neto votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 23/03/2026 | Solicitar que seja inserido no calen´dario oficial e cultural de nosso município, o evento dos festejos do Divino Pai Eterno, padroeiro de nossa cidade de Taipas, realizado pela igreja católica. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 20/03/2026 | Moção de aplausos ao ilustrissimo Secretário de Saúde do Município de Taipas do Tocantins, Senhor Vitor Pereria de Sousa Neto e a toda sua equipe de profissionais e servidores da saúde desta municipalidade, pleos relevantes serviços prestados a comunidade Tapense, pelo reconhecimento e compromisso com a saúde da população. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 19/03/2026 | Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Educação e a todos os professores e servidores da rede municipal de ensino, em reconheciemto ao compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à educação do município. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/03/2026 | atender as pessoas carentes desta comunidade, com dispositivo para aquisição de medicamentos e alimentos a pessoas comprovadamente necessitadas financeiramente. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 16/03/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROBLEMA DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA TO-387, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAIPAS DO TOCANTINS E CONCEIÇÃO DO TOCANTINS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 16/03/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da administração a realização de obras estruturantes na estrada vicinal que dá acesso à comunidade da Fazenda Conforto, nas proximidades do Rio Palmeiras. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 16/03/2026 | solicitar que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipald e Cultura, o seguinte: A inclusão das festas Noite Vip e a Festa Veveillon Fest, no calendário oficial de evnetos do Município. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 03/03/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/03/2026 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO SERVDIORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL P1, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 05/02/2026 | Solicitação de implantação de sinalização viária em toda a cidade. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 05/02/2026 | Solicitar a construção de lombada de retenção de velocidade, conhecidas popularmente como quebra molas. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 05/02/2026 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 165 de 10 de novembro de 2014, quer cria o Fundo Municipal de Educação - FME, para adequar a gestão dos recursos do Salário-Educação à Portaria FNDE nº 167/2025. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/12/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/12/2025 | DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/12/2025 | DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/11/2025 | DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 06/11/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 91 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNAODS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/10/2025 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PARCELAS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 08/10/2025 | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 08/10/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 01/10/2025 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO AO SISTEMA PARA A COLETA E ESCOAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA, GARANTINDO A DRENAGEM PLUVIAL ESPECIFICAMENTE NA RUA ELIZIÁRIO JOSÉ RIBEIRO, COM 3 ENTRADAS, SENDO UMA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DE LISBOA DE MATOS E A ENHORA DEUZILINA MÁXIMO DE MENEZES. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 30/09/2025 | PROPOSTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | SOLICITAR A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA EM NOSSA CIDADE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 01/09/2025 | SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTOS DE ADICIONAL NOTURNO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM - ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - QUE ATUA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÁUDE NO PERÍODO NOTURNO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/08/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13722/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 07/08/2025 | ALTERA A LOM, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA EMENDA IMPOSITIVA AO PODER LEGISALTIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/06/2025 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 07/05/2025 | DIPSPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A REESTRUTURAÇÃO AMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/04/2025 | ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/04/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM TEMPO RAZOÁVEL, O PROJETO DE LEI ESPECÍFICO DE READEQUAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS CONFORME JÁ ANUNCIADO EM NOTA PÚBLICA PELA PRÓPRIA PREFEITURA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 10/04/2025 | SOLICITAR A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 10/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/03/2025 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLA EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA MARTINS, SITUADO NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 13/03/2025 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLAS SITUADO NA AV. PROFESSORA ZILDINHA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 11/03/2025 | CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL P1, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DE CARGOS E A READ3EQUAÇÃO SALARIAL DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE TAIPAS-TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 03/02/2025 | ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE GUARDA NOTURNO CONSTANTE NO ANEXO I DA REOSLUÇÃO Nº 002/2019 DA CMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que José Custódio Francisco de Azevedo Neto votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que José Custódio Francisco de Azevedo Neto se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que José Custódio Francisco de Azevedo Neto estava ausente.
Nenhum projeto registrado.