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APROVADO |
PROJETO DE LEI |
PODER EXECUTIVO |
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09/10/2025 |
08/10/2025 |
10/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PARCELAS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
REQUERIMENTO |
PAULO SÉRGIO SANTOS SOUZA |
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08/10/2025 |
08/10/2025 |
08/10/2025 |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
PROJETO DE LEI |
PODER EXECUTIVO |
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08/10/2025 |
06/08/2025 |
08/10/2025 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
REQUERIMENTO |
EDSON MARCOS ALVES DO NASCIMENTO |
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01/10/2025 |
01/10/2025 |
01/10/2025 |
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO AO SISTEMA PARA A COLETA E ESCOAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA, GARANTINDO A DRENAGEM PLUVIAL ESPECIFICAMENTE NA RUA ELIZIÁRIO JOSÉ RIBEIRO, COM 3 ENTRADAS, SENDO UMA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DE LISBOA DE MATOS E A ENHORA DEUZILINA MÁXIMO DE MENEZES. |
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APROVADO |
REQUERIMENTO |
PAULO SÉRGIO SANTOS SOUZA |
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30/09/2025 |
30/09/2025 |
30/09/2025 |
PROPOSTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS |
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APROVADO |
REQUERIMENTO |
ALAKSIEL FERREIRA DOS SANTOS MENEZES |
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02/09/2025 |
02/09/2025 |
02/09/2025 |
SOLICITAR A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA EM NOSSA CIDADE. |
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APROVADO |
REQUERIMENTO |
MANOEL RODRIGUES PEREIRA |
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01/09/2025 |
01/09/2025 |
01/09/2025 |
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTOS DE ADICIONAL NOTURNO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM - ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - QUE ATUA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÁUDE NO PERÍODO NOTURNO. |
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APROVADO |
PROJETO DE LEI |
PODER EXECUTIVO |
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05/08/2025 |
04/08/2025 |
07/08/2025 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13722/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
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APROVADO |
PROJETO DE LEI |
PODER EXECUTIVO |
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04/08/2025 |
01/08/2025 |
07/08/2025 |
ALTERA A LOM, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA EMENDA IMPOSITIVA AO PODER LEGISALTIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
PROJETO DE LEI |
PODER EXECUTIVO |
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04/06/2025 |
02/06/2025 |
04/06/2025 |
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO. |
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Processando Aguarde...
