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APROVADO PROJETO DE LEI PODER EXECUTIVO 10/04/2025 08/04/2025 10/04/2025 ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS.
APROVADO REQUERIMENTO LAURECI CERQUEIRA CARVALHO 10/04/2025 10/04/2025 10/04/2025 SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM TEMPO RAZOÁVEL, O PROJETO DE LEI ESPECÍFICO DE READEQUAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS CONFORME JÁ ANUNCIADO EM NOTA PÚBLICA PELA PRÓPRIA PREFEITURA.
APROVADO PROJETO DE LEI PODER EXECUTIVO 08/04/2025 08/04/2025 10/04/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO REQUERIMENTO jOSÉ CUSTÓDIO FRANCISCO DE AZEVEDO NETO 13/03/2025 13/03/2025 13/03/2025 SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLAS SITUADO NA AV. PROFESSORA ZILDINHA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
APROVADO REQUERIMENTO jOSÉ CUSTÓDIO FRANCISCO DE AZEVEDO NETO 13/03/2025 13/03/2025 18/03/2025 SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLA EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA MARTINS, SITUADO NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO PODER EXECUTIVO 11/03/2025 11/03/2025 11/03/2025 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO PROJETO DE LEI PODER EXECUTIVO 04/02/2025 04/02/2025 11/03/2025 CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL P1, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N. 11.738/2008
APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO ALAKSIEL FERREIRA DOS SANTOS MENEZES 03/02/2025 03/02/2025 03/02/2025 ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE GUARDA NOTURNO, CONSTANTE NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 002/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS-TO
APROVADO PROJETO DE LEI PODER EXECUTIVO 03/02/2025 30/01/2025 06/02/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DE CARGOS E A READ3EQUAÇÃO SALARIAL DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE TAIPAS-TO.
APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO PODER EXECUTIVO 03/02/2025 03/02/2025 03/02/2025 ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE GUARDA NOTURNO CONSTANTE NO ANEXO I DA REOSLUÇÃO Nº 002/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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