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APROVADO |
PROJETO DE LEI |
PODER EXECUTIVO |
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04/06/2025 |
02/06/2025 |
04/06/2025 |
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO. |
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APROVADO |
PROJETO DE LEI |
PODER EXECUTIVO |
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07/05/2025 |
05/05/2025 |
07/05/2025 |
DIPSPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A REESTRUTURAÇÃO AMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
PROJETO DE LEI |
PODER EXECUTIVO |
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10/04/2025 |
08/04/2025 |
10/04/2025 |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS. |
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APROVADO |
REQUERIMENTO |
LAURECI CERQUEIRA CARVALHO |
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10/04/2025 |
10/04/2025 |
10/04/2025 |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM TEMPO RAZOÁVEL, O PROJETO DE LEI ESPECÍFICO DE READEQUAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS CONFORME JÁ ANUNCIADO EM NOTA PÚBLICA PELA PRÓPRIA PREFEITURA. |
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APROVADO |
PROJETO DE LEI |
PODER EXECUTIVO |
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08/04/2025 |
08/04/2025 |
10/04/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
REQUERIMENTO |
jOSÉ CUSTÓDIO FRANCISCO DE AZEVEDO NETO |
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13/03/2025 |
13/03/2025 |
13/03/2025 |
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLAS SITUADO NA AV. PROFESSORA ZILDINHA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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APROVADO |
REQUERIMENTO |
jOSÉ CUSTÓDIO FRANCISCO DE AZEVEDO NETO |
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13/03/2025 |
13/03/2025 |
18/03/2025 |
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLA EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA MARTINS, SITUADO NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PODER EXECUTIVO |
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11/03/2025 |
11/03/2025 |
11/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
PROJETO DE LEI |
PODER EXECUTIVO |
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04/02/2025 |
04/02/2025 |
11/03/2025 |
CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL P1, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 |
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APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALAKSIEL FERREIRA DOS SANTOS MENEZES |
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03/02/2025 |
03/02/2025 |
03/02/2025 |
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE GUARDA NOTURNO, CONSTANTE NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 002/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS-TO |
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