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Pauta da Sess�o
10/04/2025 ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Eclesiastes: 3: 9-12). • Leitura do Parecer favorável do Projeto de Lei nº004/2025 que “ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, COMTUR, e dá outras providências”. • Leitura do Parecer favorável do Projeto de Lei nº005/2025, altera o art.5º da Lei nº197, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, do município de Taipas do Tocantins. • Leitura do Requerimento nº004/2025 de autoria da vereadora Laureci Cerqueira Carvalho, solicitando que a atual gestão, envie com urgência, um projeto de lei a esta casa no sentido de readequação salarial dos Conselheiros Tutelares desta municipalidade. • Projeto de Lei nº003/2025 que “ Dispõe sobre a readequação salarial dos servidores públicos e a reestruturação administrativa dos órgãos do poder Executivo da administração pública de Taipas do Tocantins e dá outras providências”. Projeto protocolado dia 07 de abril, foi substituído pelo projeto com a data de hoje 10.04 com alteração de cargos e vencimentos. Ordem do dia • Leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária realizada no dia (09.04.2025). • O Requerimento, os pareceres das comissões sobre os projetos de lei, supracitados, foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO
08/04/2025 ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (João: 14-17). Ordem do dia • Leitura da Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia (08.04.2025). • Não houve matéria a ser deliberada. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO
08/04/2025 ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/04/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Salmos: 120). • Leitura do Projeto de Lei nº003/2025 que “ Dispõe sobre a readequação salarial dos servidores públicos e a reestruturação administrativa dos órgãos do Poder Executivo da administração pública de Taipas do Tocantins e dá outras providências. ” • O Líder do Prefeito informou sobre: O transporte Conceição, Taipas, Dianópolis e sobre a manutenção das estradas e sinais. • Leitura do Projeto de Lei nº004/2025 que “ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, COMTUR, e dá outras providências”. • Leitura do Projeto de Lei nº005/2025, altera o art.5º da Lei nº197, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, do município de Taipas do Tocantins. • Projeto de Lei nº003/2025 que “ Dispõe sobre a readequação salarial dos servidores públicos e a reestruturação administrativa dos órgãos do poder Executivo da administração pública de Taipas do Tocantins e dá outras providências”. Retirado pelo Executivo para as devidas correções. Ordem do dia • Leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária realizada no dia (07.04.2025). • O Senhor Presidente solicitou aos vereadores para analisarem os Projetos de Lei nº004/2025 e nº005/2025 para serem discutidos e votados nas próximas sessões. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO
07/04/2025 ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Provérbios: 22:1-4). • Leitura do Projeto de Lei nº003/2025 que “ Dispõe sobre a readequação salarial dos servidores públicos e a reestruturação administrativa dos órgãos do Poder Executivo da administração pública de Taipas do Tocantins e dá outras providências. ” Ordem do dia • Leitura da Ata da Décima Sessão Ordinária realizada no dia (14.03.2025). • O Senhor Presidente solicitou aos vereadores para analisarem o Projeto de Lei nº003/2025 para ser discutido nas próximas sessões. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO
14/03/2025 ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/03/2025. Pequeno Expediente • Leitura do texto bíblico (Salmos: 121). Ordem do dia • Leitura da Ata da Nona Sessão Ordinária realizada no dia (13.03.2025). • Não houve matéria a ser deliberada. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO
13/03/2025 ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (I Coríntios 06:1-11). Ordem do dia  Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária realizada no dia (12.03.2025).  Leitura de dois Requerimentos de autoria do Vereador José Custódio Francisco de Azevedo Neto, solicitando ao Plenário que aprovassem os requerimentos a serem encaminhados a Excelentíssima Prefeita, no sentido de determinar a construção de duas lombadas de trânsito (quebra-molas), um situado em frente a Creche Municipal Maria Martins, na rua 13 de Maio e o outro na Avenida Professora Zildinha.  Os requerimentos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO
12/03/2025 [Digite aqui] ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Tiago 04:27). Ordem do dia  Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária realizada no dia (11.03.2025).  Não houve matéria a ser deliberada. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO
11/03/2025 ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 11/03/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (João 06:27). Ordem do dia  Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária realizada no dia (10.03.2025).  Leitura do Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças do Projeto de Lei nº002/2025 que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor nível P1, nos termos do que preceitua a Lei Federal nº11.738/2008.  O Projeto de Lei nº002/2025 que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor nível P1, nos termos do que preceitua a Lei Federal nº11.738/2008. O Projeto de Resolução nº002/2025 que dispõe sobre a nova estrutura Administrativa da Câmara Municipal, foram colocadas em votação juntamente com os Pareceres favoráveis das Comissões e foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO
10/03/2025 ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Salmos 09:1-2).  Leitura do Projeto de Resolução nº002/2025 que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências correlatas.  Leitura do Projeto de Lei nº002/2025 que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor nível P1, nos termos do que preceitua a Lei Federal nº11.738/2008. Ordem do dia  Leitura da Ata da quinta sessão ordinária realizada no dia (07.02.2025).  Leitura do Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças do Projeto de Resolução nº002/2025 que dispõe sobre a nova estrutura Administrativa Legislativa da Câmara Municipal.  Leitura do Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Projeto de Lei nº002/2025 que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor nível P1, nos termos do que preceitua a Lei Federal nº11.738/2008.  Leitura do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e redação do Projeto de resolução nº002/2025 que dispõe sobre a nova estrutura Administrativa Legislativa da Câmara Municipal. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO
07/02/2025 ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PAUTAS DA SESSÃO Pautas da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/02/2025. Pequeno Expediente  Leitura do texto bíblico (Jeremias 33:2-3).  Leitura do Projeto de Lei nº002/2025 que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor nível P1. Nos termos do que preceitua a Lei federal nº11.738/2008.  Criação de uma Comissão Prévia para averiguação em fase preliminar, para apurar os fatos descritos no requerimento enviado a esta casa de leis pelo ex- vereador Jânio Lázaro José de Sá. Ordem do dia  Leitura da Ata da quarta sessão ordinária realizada no dia (06.02.2025).  O Projeto de Lei nº002/2025 foi encaminhado para as Comissões para emissão dos devidos Pareceres. Letycia de Sousa C. Xavier Secretária da Câmara Municipal de Taipas TO
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