PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Contato/Endereço e emails Institucionais
Identificação dos Responsáveis e registro de competências
Horário de Atendimento
Perguntas e Respostas mais frequentes
Atos Normativos Próprios
A partir de 2025
Até 2024
Legislação Municipal
Projetos de Leis e atos infralegais
Participação em Redes Sociais
Radar Nacional de Transparência
Fale Conosco
Receitas
Receita por data
Declaração de inexistência de previsão de receita
Despesas
Empenhos (a partir de 2020)
Ordens de Pagamento
Bem fornecido/Serviço Prestado
Liquidações
Despesas Extra-Orçamentária
Movimentação Orçamentária e Financeira
Despesa Sintética
Relatório PCASP
Transferências de Recursos
Despesas (2019)
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Servidores
Tabela com Padrão Remuneratórios dos Quadros e Funções
Relação de Estagiários
Empresa com funcionários terceirizados
Concurso Público
Diárias
Diárias
Declaração de Diárias
Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do país, conforme legislação local
Declaração Lei de Diárias
Licitações
Declaração de Inexistência de Procedimetos Licitatórios
Relação de Licitantes contratados com seus respectivos valores
Declaração Atas de Adesão e Atas SRP
Declaração Dispensa/Inexigibilidade
Relação de Licitantes/contratados sancionados administrativamente
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Dispensa/Inexigibilidade
Plano anual de contratação
Contratos
Relação de contratos/aditivos em ordem sequencial na íntegra
Fiscal de Contrato
Declaração de inexistência de contratos/Aditivos
Declaração de Inexistência de fiscal de contratos
Ordem de pagamento por ordem cronológica
Obras
Relação de Obras
Declaração de Obras
Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de contas dos anos anteriores (Balanço Geral)
Relatório de Gestão/Atividades
Declaração Parecer TCE
Resultado da Apreciação/Julgamento de Contas TCE
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Plano estratégico institucional ou instrumento equivalente
Acompanhamento de Programas
Metas e riscos fiscais
Acompanhamento de Ações e Projeto
LOA
LDO
PPA
e-Sic
e-Sic Físico
Informações do e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Jurídica)
e-Sic Eletrônico
Novo Chamado
Acompanhar Chamado
Informações e-Sic (prazos de resposta, autoridade responsável pela resposta do e-Sic)
Regulamentação da LAI
Relatório Estatístico de Solicitação (Solicitações classificadas/desclassificadas nos últimos 12 meses por grau de sigilo) (em tabela)
Relatório Estatístico (Solicitação em gráfico)
Lei 12527/2011
Relatório Anual Estatístico
Declaração e-Sic
Ouvidoria
Enviar Manifestação (tipo fale conosco)
Acompanhar Manifestação
Atendimento Presencial da Ouvidoria
Carta de Serviços ao usuário
LGPD e Governo Digital
Encarregado/Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
Política de Privacidade e Proteção de dados
Acesso automatizado por sistemas externo em formato aberto
Partipação da sociedade em enquetes
Possibilidade de acesso aos serviços públicos digitalmente
Regulamentação da Lei Federal 14.129/2021
Atividades Legislativas do Parlamentares
Pauta das Sessões com suas devidas votações
Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções. (a partir de 2024)
Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções. (até 2023)
Atividades Finalísticas
Composição da Casa
Mesa Diretora
Comissões
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
A partir de 2024
Até 2023
Projetos de leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação, atual, autor, relator)
A partir de 2024
Até 2023
Pauta das Sessões e das comissões
A partir de 2025
Até 2024
Atas das Sessões, contendo a lista de presença dos parlamentares
Ato que aprecia as Contas do chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que provou ou rejeitos as contas))
Declaração votação pela Câmara Municipal
Lista sobre votações nominais
Transmissão de Sessões on-line – TV Câmara
Cotas para exercício da atividade parlamentar
Legislação
Banco de Leis/Documentos (Municipal), Atas das Sessões, Lista de Presença e ausência dos Parlamentares, Resultado de Julgamento das Contas do Prefeito
A partir de 2024
Até 2023
Legislação Estadual
Legislação Federal
Navegação
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Área Restrita
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